Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.

Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito

Recurso da Instituição Financeira

Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.

Custódia da aplicação financeira.

Dificuldade financeira não justifica estelionato

A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime

Alimentante deve comprovar incapacidade financeira

O agravante não demonstrou de forma incontestável sua real impossibilidade de arcar com o valor estabelecido

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Lei nº 11.356, de 19/10/06

Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.

Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória

Contrato de participação financeira.

Conheça mais sobre a Educação Financeira

Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após quitar empréstimo, continuo com seu nome restrito

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.

Financeira indenizará cliente por negativação indevida

. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor

Justiça nega recurso a BV Financeira

A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso não retirasse o nome de uma cliente do SPC e da SERASA, fosse diminuida ou afastada.

Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

Diante do indeferimento do pedido inicial, recorreu ao TJMT alegando que não tem renda mensal e que necessita da pensão para garantir a sua sobrevivência.

Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano

Instituição financeira deve readequar contrato.

100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido

Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo